1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao se registrar e/ou utilizar os serviços da AgendaPsi de qualquer maneira, incluindo, mas não se limitando a, visitar ou navegar no site ou usar o aplicativo, você concorda com estes termos e condições, bem como todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que possam ser publicados de tempos em tempos pela AgendaPsi. Tais termos, regras, políticas e procedimentos estão sujeitos a alterações pela AgendaPsi, sem aviso prévio, conforme estabelecido na seção "Modificação dos Termos de Uso" abaixo. A AgendaPsi reserva-se o direito de alterar ou descontinuar qualquer aspecto ou recurso do site ou aplicativo, incluindo, mas não limitado a, conteúdo, disponibilidade e equipamentos necessários para acesso ou uso.

2. REGISTRO E ELEGIBILIDADE

Para acessar as funcionalidades da AgendaPsi, é necessário que você faça o download do aplicativo ou acesse o website e complete o cadastro, fornecendo todas as informações solicitadas para criar seu perfil na AgendaPsi.

Você concorda em não:

• Fornecer quaisquer informações pessoais falsas à AgendaPsi (incluindo um nome de usuário falso) ou criar uma conta para alguém que não seja você sem permissão;
• Utilizar um nome de usuário que seja de outra pessoa com a intenção de representar essa pessoa;
• Utilizar uma conta de usuário sujeita a direitos de outra pessoa sem autorização apropriada;
• Escolher um nome de usuário que seja ofensivo, vulgar, obsceno ou ilegal.

3. SERVIÇOS

A AgendaPsi é uma plataforma tecnológica destinada a facilitar a conexão entre profissionais de psicologia e seus clientes, bem como a oferecer ferramentas para o gerenciamento de sessões de terapia e o acompanhamento psicológico. A AgendaPsi não fornece serviços de psicologia diretamente.

As informações fornecidas sobre os profissionais de psicologia são apenas para fins informativos e não representam um endosso da AgendaPsi a qualquer profissional em particular. A AgendaPsi apenas disponibiliza informações dos profissionais para auxiliar os usuários na escolha de um prestador de serviços psicológicos, não sendo responsável por quaisquer imprecisões nas informações apresentadas. A AgendaPsi não garante que as descrições dos serviços, preços ou qualquer outro conteúdo relacionado aos profissionais de psicologia, independentemente da sua fonte, sejam precisos, completos, confiáveis, atualizados ou livres de erros. Da mesma forma, a AgendaPsi não garante que as ofertas ou termos e condições disponibilizados pelos profissionais de psicologia sejam os melhores ou os mais acessíveis disponíveis no mercado.

A AgendaPsi não afirma nem implica que qualquer categoria de serviço disponível na plataforma contenha uma lista completa ou abrangente, ou a escolha de todos os profissionais de psicologia que possam fornecer serviços a você. Consequentemente, pode haver profissionais de psicologia que possam oferecer serviços não listados nas opções disponíveis na plataforma. Você não está de forma alguma obrigado a escolher qualquer profissional de psicologia que seja apresentado na AgendaPsi.

A AgendaPsi atua como provedora dos serviços da plataforma e não faz parte de nenhum contrato entre o cliente e o profissional de psicologia. A AgendaPsi não é responsável por qualquer usuário, de qualquer forma, incluindo, sem limitação, quaisquer disputas que possam surgir do contrato entre o cliente e o profissional de psicologia.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário reconhece que todo o conteúdo disponibilizado na AgendaPsi, como textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software da plataforma e o código-fonte do website, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva da AgendaPsi ou de terceiros que autorizaram sua utilização na plataforma, e estão protegidos por leis e tratados internacionais. É proibida a cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização desses conteúdos sem a autorização prévia da AgendaPsi, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

5. CONTEÚDO

Todo o conteúdo, seja publicado publicamente ou transmitido privadamente, é de responsabilidade exclusiva da pessoa que originou esse conteúdo. AgendaPsi não pode garantir a autenticidade de qualquer conteúdo ou dados que os usuários possam fornecer sobre si mesmos ou suas condições psicológicas. Você reconhece que todo o conteúdo acessado por você usando o serviço é por seu próprio risco. Para fins destes Termos de Uso, o termo "Conteúdo" inclui, sem limitação, informações sobre saúde mental, registros de sessões, comentários, avaliações, informações e dados gerados, fornecidos ou de outra forma acessíveis pelo AgendaPsi ou através do serviço. O conteúdo adicionado, criado, enviado, distribuído ou publicado no serviço por usuários é coletivamente referido como "Submissões de Usuário".

6. SUBMISSÕES DE USUÁRIO

Ao submeter "Submissões de Usuário" no site ou de outra forma através do serviço, você concede AgendaPsi uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, totalmente paga, sublicenciável e transferível para usar, copiar, editar, modificar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir, executar e, de outra forma, explorar plenamente as "Submissões de Usuário" relacionadas ao site, ao serviço e ao negócio da AgendaPsi (e seus sucessores e cessionários), incluindo, sem limitação, promover e redistribuir parte ou todo o site (e seus trabalhos derivados) ou o serviço em qualquer formato de mídia e através de quaisquer canais de mídia (incluindo, sem limitação, sites de terceiros e feeds). Você também faz e concede a cada usuário do site e/ou do serviço uma licença não exclusiva para acessar suas "Submissões de Usuário" através do site e do serviço, respeitando sempre as normas de confidencialidade e privacidade inerentes à gestão psicológica, e para usar, editar, modificar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar tais "Submissões de Usuário", conforme aplicável e acordado. Para maior clareza, a concessão de licença anterior para AgendaPsi não afeta os outros direitos de propriedade ou licença de sua "Submissão de Usuário", incluindo o direito de conceder licenças adicionais para o material em sua(s) "Submissão de Usuário", a menos que acordado por escrito com AgendaPsi.

Você garante que tem todos os direitos para conceder tal licença para nós sem violação de direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários.

Você entende que toda a informação publicada publicamente ou transmitida de forma privada através do site é da exclusiva responsabilidade da pessoa de onde esse conteúdo se originou; Que AgendaPsi não será responsável por quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo; E que AgendaPsi não pode garantir a identidade de quaisquer outros usuários com quem possa interagir no decorrer da utilização do serviço.

Quando você exclui suas "Submissões de Usuário", elas serão removidas do serviço. No entanto, você entende que qualquer "Submissões de Usuário" removida pode persistir em cópias de backup por um período de tempo razoável (mas após a remoção não será compartilhado com outras pessoas) ou pode permanecer com usuários que acessaram ou transferiram suas "Submissões de Usuário" anteriormente.

7. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO

O acesso ao AgendaPsi é disponibilizado ao usuário por prazo indeterminado, podendo a provedora descontinuar o serviço a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, e sem que seja devida qualquer forma de indenização ao usuário por tal decisão.

A provedora reserva-se o direito de, em caso de suspeita de uso indevido do AgendaPsi e/ou de fornecimento de informações falsas, inverídicas ou incompletas pelo usuário, encerrar a participação do mesmo no AgendaPsi. Tal encerramento será realizado a critério exclusivo da provedora e sem que seja devida qualquer indenização ao usuário em razão deste cancelamento.

8. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

AgendaPsi reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir qualquer um destes Termos de Uso, ou alterar, suspender, ou descontinuar o serviço (incluindo, mas não se limitando à disponibilidade de qualquer funcionalidade, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, mediante publicação de um aviso no site ou o envio de um aviso por meio do serviço ou por e-mail. AgendaPsi também pode impor limites a determinados recursos e serviços ou restringir o acesso do usuário a partes ou à totalidade do serviço sem aviso prévio ou assunção de responsabilidade. Cabe ao usuário verificar estes Termos de Uso periodicamente para se informar sobre possíveis alterações. O uso contínuo do serviço após a publicação de alterações nestes Termos de Uso implica na aceitação das mesmas.